Política de Privacidade

A Junta de Freguesia de Passô está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu website. Esta Política de Privacidade explica de forma clara como são tratados os dados pessoais recolhidos através deste site.

Última atualização: 09-07-2025

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Junta de Freguesia de Passô, com sede na Rua do Avelal, 3620‑421 Passô, Moimenta da Beira.

2. Dados Recolhidos

Através do formulário de contacto, recolhemos os seguintes dados:
 

- Nome

- Endereço de e-mail

- Número de telefone (opcional)

- Conteúdo da mensagem

Estes dados são fornecidos voluntariamente pelo utilizador e destinam-se exclusivamente ao tratamento de pedidos de contacto e à resposta às comunicações recebidas.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados recolhidos são utilizados unicamente para:

- Responder a pedidos de informação ou esclarecimento

- Estabelecer contacto direto com os utilizadores, quando necessário

- Não utilizamos os dados para envio de comunicações promocionais nem os transmitimos a terceiros.

4. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o tempo necessário para dar resposta ao motivo do contacto ou para cumprimento de obrigações legais.

5. Partilha de Informação com Terceiros

Os dados pessoais não são partilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei.

6. Links Externos

O nosso site pode conter ligações para websites de terceiros (como organismos públicos ou entidades regionais). A Junta de Freguesia de Passô não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou conteúdos desses sites. Recomendamos a leitura atenta das respetivas políticas de privacidade ao aceder a sites externos.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, alteração, acesso não autorizado ou divulgação indevida.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação em vigor (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), o utilizador tem o direito de:

- Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais

- Limitar ou opor-se ao seu tratamento

- Retirar o consentimento (quando aplicável)

- Apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD)

Para o exercício destes direitos, deverá contactar-nos através do e-mail: junta-paco@sapo.pt ou por correio postal para a morada da Junta.